Definições e condições

I. As faixas etárias estabelecidas para o cálculo dos preços são as seguintes:

- Pré-infantil: Até 5 anos (inclusive).

- Infantil: Até 14 anos (inclusive).

- Sênior: De 65 anos (inclusive) em diante.

A idade de referência para a obtenção dos passes anuais será a idade que o requerente tiver na data oficial de início da temporada, desde que o pedido seja formalizado antes da data oficial de início. Iniciada a temporada oficial, a idade de referência será a que o requerente tiver no momento de formalizar o passe.

 

II. Entende-se como temporada de inverno o período compreendido entre os dias 21 de dezembre de 2020 e 4 de abril de 2021. Entende-se como época alta, para além de todos os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 21 de dezembre de 2020 e 4 de abril de 2021, as seguintes datas:

- 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020.

- 4, 5 e 7 de janeiro de 2021.

- 15 e 16 de fevereiro de 2021.

- 29, 30 e 31 de março de 2021.

- 2 de abril de 2021.

 

Para os restantes dias compreendidos entre 21 de dezembre de 2020 e 4 de abril de 2021, será aplicado o preço correspondente à época baixa.

Sem prejuízo do acima referido, e em função das condições meteorológicas e da disponibilidade orçamental, a Secretaria de Cultura pode adiantar e/ou atrasar o início e o fim da temporada respectivamente.

 

As condições gerais e especiais podem ser consultadas no BOPA de tarifas públicas temporada 2020/2021.